O software incluído com este Produto, incluindo, sem limitação alguma, o firmware e todas as atualizações e cópias dos mesmos, assim como qualquer software que se possa descarregar de forma eletrónica através da Internet ou de qualquer outra forma (o "Software") é fornecido sob licença, não é vendido. Microcom Sistemas Modulares, S.L., de agora em diante neste documento denominado por "Titular de Licença," concede pela presente ao usuário ("Cliente") uma licença pessoal, intransferível, não sujeita a subcontratação de licenças, não exclusiva, revogável e de uso restringido para utilizar o Software duma maneira proporcionada de forma objetiva e unicamente com o hardware para o qual se proporciona o Software. Este produto pode integrar programas licenciados para o Titular de Licença por outros fabricantes ("Fornecedores") para a sua distribuição abaixo nos termos EULA. Estes programas são confidenciais e proprietários, e estão protegidos como tal, segundo a lei da propriedade intelectual, como trabalhos inéditos e segundo tratados internacionais no grau mais alto conforme a lei aplicável. Todos os componentes do Software seguiram sendo propriedade do Titular de Licença e dos seus Fornecedores, e seguiram estando sujeitos aos termos e condições deste EULA, com todos os direitos reservados. As disposições deste EULA realizam-se expressamente para o benefício do Titular de Licença e será este junto com os seus Fornecedores quem fará cumprir as ditas disposições no grau mais alto conforme a lei.
O uso deste Software por parte do Cliente será reflexo do acordo do Cliente para cumprir com os termos e condições contidas neste EULA. A eliminação ou modificação de marcas registadas, menções de propriedade intelectual, logotipos, etc., ou o emprego do Software junto com qualquer hardware ou qualquer outro software diferentes dos elementos para o qual o Software esta desenhado, ou qualquer outra infração deste EULA, terminarão de forma automática este EULA. Se este EULA for denunciado por alguma infração, o Cliente interromperá de forma imediata a sua utilização e destruirá ou devolverá ao Titular de Licença todo o Software e qualquer informação confidencial ou proprietária do Titular de Licença.
O Cliente acorda não realizar engenharia inversa, descompilar, compilar de forma inversa, desmontar ou visualizar o Software. O Cliente não modificará, copiará, reproduzirá, transferirá a outros nem distribuirá, transcreverá, traduzirá nem reduzirá o formato eletrónico ou formato ou idioma legível por máquina, nem superará a capacidade autorizada ou intrínseca nem as limitações indicadas na documentação, nem tentará obter o código fonte nem tratará de aprender a estrutura ou os algoritmos do Software sem o consentimento expresso por escrito ao Titular de Licença e os seus Fornecedores, nem divulgará nem revelará de nenhuma outra forma o Software a nenhum terceiro. Os Clientes não devem instalar nenhum software no Produto que suponha uma modificação do software de controlo de chamadas do Produto, sem o consentimento expresso por escrito do Titular de Licença. Exceto no contemplado expressamente neste EULA, não é concedido ao cliente nenhum direito de propriedade intelectual do Titular de Licença nem dos seus Fornecedores.
O Software não está desenhado, fabricado nem criado para ser utilizado em entornos de risco nem em aplicações que requeiram prestações à prova de falhas, como na operação de instalações nucleares, navegação de aeronaves, reanimação ou sistemas de comunicação de controlo de tráfico aéreo, sistemas de armamento ou sistemas médicos vitais, nos que uma falha do Software pudera diretamente provocar mortes, lesões pessoais, ou importantes danos físicos ou ambientais. Este Produto pode não funcionar se for interrompida a alimentação do sistema ou os serviços de telecomunicações ou a rede da área local (“LAN”) do Cliente, dependendo do desenho e da configuração do sistema. Mediante a utilização destes Produtos, o Cliente reconhece os riscos cobertos por estas advertências.
EXCEÇÕES. O Titular de Licença não garante que os seus Produtos sejam compatíveis com o equipamento telefónico particular de um operador. O Titular de Licença não assumirá as responsabilidades derivadas desta garantia limitada se as suas provas e exames revelam que o suposto defeito ou falha de funcionamento do Produto não existe ou é resultado de:
• Falhas no seguimento das instruções de instalação, funcionamento ou manutenção proporcionadas pelo Titular de Licença;
• Reparações, modificações ou alterações não autorizadas do Produto;
• Utilização não autorizada dos serviços comuns de comunicações aos que se acede mediante o Produto;
• Abuso, uso indevido, ações negligentes ou omissões do Cliente ou das pessoas sob o controlo do Cliente;
• Atos de terceiros, atos de força maior ou atos da natureza como acidentes, incêndios, inundações, raios, sobrecargas ou quedas de alimentação e outros riscos.
LIMITAÇÃO DA GARANTIA. SE O PRODUTO NÃO FUNCIONA COMO DEVERIA SEGUNDO A GARANTIA, A COMPENSAÇÃO ÚNICA PARA O CLIENTE POR O INCUMPRIMENTO DA DITA GARANTIA SERÁ A REPARAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO OU A DEVOLUÇÃO DA IMPORTÂNCIA PAGA, À ESCOLHA DO TITULAR DE LICENÇA. O TITULAR DE LICENÇA NÃO GARANTIA QUE: (I) CERTAS PRESTAÇÕES, QUALIDADE OU RESULTADOS QUE VÃO SER OBTIDOS NA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO; (II) O PRODUTO SIRVA OS PROPÓSITOS DO CLIENTE; (III) O SOFTWARE DO PRODUTO ESTEJA LIVRE DE ERROS OU FALHAS; OU (IV) O PRODUTO OU O SEU SOFTWARE PROPORCIONEM UMA UTILIZAÇÃO INTERRUPTA. EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA E AS EXCEÇÕES, O PRODUTO, O SOFTWARE E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PROPORCIONAM-SE “SEGUNDO ESTÃO” COM O RISCO RELACIONADO COM OS RESULTADOS E AS PRESTAÇÕES ASSUMIDO PELO CLIENTE. NO GRAU MAIS ALTO CONFORME A LEI, AS GARANTIAS E COMPENSAÇÕES ANTERIORES SÃO EXCLUSIVAS E SUBSTITUEM O RESTO DE GARANTIAS, TERMOS E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, E SEJA FEITO MEDIANTE A MEDIAÇÃO DA LEI, ESTATUTÁRIA OU DE OUTRO TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS, TERMOS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR, QUALIDADE E CUMPRIMENTO, FICANDO TODAS ELAS EXPRESSAMENTE NEGADAS. O TITULAR DE LICENÇA NÃO ASSUME, NEM AUTORIZA A NENHUMA OUTRA PESSOA A CAPACIDADE DE NENHUMA OUTRA RESPONSABILIDADE LEGAL RELACIONADA COM A VENDA, A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE ESTE PRODUTO.
LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. NO GRAU MAIS ALTO CONFORME A LEI, O TITULAR DE LICENÇA EXCLUI-SE A ELE MESMO E OS SEUS FORNECEDORES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, E SEJA BASEADA NO CONTRACTO OU POR AGRAVO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), POR DANOS ACIDENTAIS, EMERGENTES, INDIRETOS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DE NENHUM TIPO. NEM PELA PERDA DE RECEITAS OU LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS, DE INFORMAÇÃO OU DADOS, NEM POR NENHUMA OUTRA PERDA FINANCEIRA DERIVADA OU RELACIONADA COM A VENDA, A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO, A UTILIZAÇÃO OU A INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, A PERFORMANCE, AS FALHAS OU AS INTERRUPÇÕES DOS SEUS PRODUTOS (SEJA ELA DE FORMA SEPARADA OU EM COMBINAÇÃO COM OUTROS EQUIPAMENTOS), INCLUSIVE SE O TITULAR DE LICENÇA OU OS SEUS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, E INCLUSIVO NO CASO DE QUALQUER FALHA, ERRO DE REPRESENTAÇÃO, RESPONSABILIDADE RIGOROSA OU RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO DO TITULAR DE LICENÇA, E LIMITA-SE A SUA RESPONSABILIDADE À REPARAÇÃO, À SUBSTITUIÇÃO OU DEVOLUÇÃO DA IMPORTÂNCIA PAGA, À ESCOLHA DO TITULAR DE LICENÇA. ESTA CLÁUSULA DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS NÃO SERÁ AFETADA SE ALGUMA DAS COMPENSAÇÕES PROPORCIONADAS PELA PRESENTE FALHAR NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Esta garantia oferece ao Cliente direitos legais que podem variar dependendo das leis locais. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação das garantias implícitas ou a limitação dos danos acidentais ou consequenciais para certos Produtos fornecidos a clientes, ou a limitação da responsabilidade por danos pessoais, de tal forma que as limitações e exceções anteriores podem ver-se limitadas na sua aplicação ao Cliente. No caso das garantias implícitas não se podem excluir na sua totalidade, ficarão limitadas à duração da garantia escrita aplicável e ao grau mais alto conforme a lei. O Titular de Licença não será responsável da perda de dados pessoais, software, registos de chamadas, etc, de um Produto enviado para sua reparação. O Titular de Licença não assume responsabilidade alguma por possíveis atrasos na realização das reparações, ou substituição na garantia nem pela perda de uso devido às reparações.
DIREITOS DE PROPRIEDADE. Todos os direitos reservados segundo as Convenções internacionais de direitos de propriedade. Nenhuma parte do conteúdo pode ser copiada, reproduzida nem transmitida de nenhuma forma nem por qualquer meio, nem traduzida a outro idioma ou formato, em totalidade ou em parte, sem o consentimento por escrito de Microcom Sistemas Modulares, S.L.. Não elimine (nem permita que nenhum terceiro o faça) nenhuma identificação do Produto, direito de propriedade nem outra advertência ou notificação.